Mediante este aviso, a JMP Assessoria Empresarial Ltda. (doravante denominada "ADVISOR") informa aos usuários do site de Internet de sua propriedade (doravante os "Usuários" e o "Site") sobre a sua política de proteção de dados cadastrais (doravante "Formulário de Contato") para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer à ADVISOR seus Dados Cadastrais, os quais são requeridos na utilização de determinados serviços oferecidos no Site ou através dele.
A ADVISOR se reserva o direito de modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou àquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, a ADVISOR anunciará no Site, por meio desta página, as mudanças introduzidas, com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Os Dados Cadastrais recolhidos pela ADVISOR serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados cadastrais (doravante, o "Registro"), dos quais a ADVISOR será titular e responsável.
A ADVISOR proporcionará aos Usuários os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, consentir nesta política de proteção de Dados Cadastrais ou em qualquer outra informação relevante, antes de prestarem sua concordância com o armazenamento dos respectivos Dados Cadastrais.
Salvo nos campos em que se determine o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Cadastrais são voluntárias, sem que sua falta implique diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, a menos que se indique coisa diversa.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Cadastrais pela ADVISOR têm como finalidade a melhoria do relacionamento e da comunicação com os Usuários, bem como o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos pela ADVISOR e por seus parceiros tecnológicos, atualmente existentes ou a serem criados no futuro.
A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Cadastrais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, ao qual o Usuário não fica obrigado a responder.
O Usuário garante que os Dados Cadastrais fornecidos à ADVISOR são verdadeiros, bem como que comunicará à ADVISOR qualquer modificação nos mesmos, através de e-mail enviado para contato at advisorti.com.
Para a correta observância da legislação brasileira, a ADVISOR se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Cadastrais do Usuário. Para tanto, o Usuário deverá informar à ADVISOR toda mudança nos respectivos dados.
A ADVISOR adota os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Cadastrais recolhidos. Não obstante, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
A ADVISOR poderá ceder os Dados Cadastrais às outras sociedades do seu grupo econômico e/ou parceiros tecnológicos, que existam ou venham a existir, o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas na presente Política.
Os dados cadastrais do Usuário também poderão ser fornecidos às Autoridades Públicas competentes, sempre que estas as solicitarem formalmente e nos termos da lei.
Os Usuários podem solicitar o cancelamento do seu cadastro, contatando a ADVISOR através do correio eletrônico contato at advisorti.com.
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A ADVISOR não tem conhecimento que qualquer conteúdo aqui publicado viole os direitos de propriedade intelectual de terceiras partes.
A ADVISOR removerá imediatamente qualquer conteúdo que tenha razoavelmente questionada sua titularidade registrada anteriormente.
Se você tem algum assunto sobre marca registrada ou propriedade intelectual, por favor contate-nos pelo endereço contato at advisorti.com.
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A presente notificação, doravante denominada "Termos de Uso", tem por finalidade regulamentar o uso do serviço do site de Internet www.advisorti.com, doravante "Site", que a JMP Assessoria Empresarial Ltda., pessoa jurídica com sede na cidade de Porto Alegre-RS, (doravante, "ADVISOR") oferece aos usuários de Internet.
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O Usuário se compromete a utilizar o Site em conformidade com a lei, com o disposto nestes Termos de Uso, com as respectivas Condições Particulares, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos.
Especificamente, e de forma não taxativa, o Usuário se compromete a não divulgar a terceiros material de qualquer natureza:
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O Usuário se compromete a utilizar os conteúdos colocados à disposição dos Usuários do Site, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos, assim como desenhos gráficos e códigos fonte, doravante os "Conteúdos", conforme a lei, o presente Termos de Uso, as Condições Particulares e demais avisos, regulamentos de uso e instruções levados a seu conhecimento, assim como de conformidade com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos.
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- Pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, acesso ou obtenção dos Conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer:
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É vedado ainda ao Usuário a disponibilização de material de qualquer natureza, que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos, que possam causar dano ou impedir o mau funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, bem como causar dificuldades ao normal funcionamento do site ou ainda possua conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela ADVISOR.
Na hipótese de qualquer Usuário, ou terceiro, considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas Web inclusas ou acessíveis através do Site e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos, deverá enviar uma comunicação à ADVISOR contendo os seguintes dados:
- dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
- especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
- fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
- declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
Todas as notificações e comunicações, doravante as "Notificações", por parte do Usuário à ADVISOR, considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico contato at advisorti.com.
Todas as reclamações e comunicações, doravante as "Notificações", por parte da ADVISOR ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem por qualquer uma das seguintes formas:
- envio de carta à sede ou domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à ADVISOR;
- envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
- comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;
- mediante mensagens publicadas no site da ADVISOR.
Portanto, todas as Notificações que a ADVISOR emitir serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente enumerados.
O Usuário será integralmente responsável por certificar-se de que a natureza e as características de seu equipamento estão de pleno acordo com as configurações mínimas para a utilização do Site.
A ADVISOR se reserva o direito de recusar ou retirar o Cadastro, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles Usuários que descumprirem estes Termos de Uso.
A atualização do site tem uma periodicidade indeterminada. É facultado à ADVISOR dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site, sem prejuízo do que se encontra estabelecido a respeito no correspondente Termos de Uso.
Atualizado em 25 de junho de 2007.
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